IA Generativa e Direitos Autorais: Reflexões a Partir da Harvard Business Review

Com base no artigo “Can Gen AI and Copyright Coexist?” publicado na Harvard Business Review em 16 de julho de 2025, pelos professores Michael D. Smith e Rahul Telang, elaboramos uma análise em português que traduz as principais reflexões e implicações para empresas de tecnologia, criadores de conteúdo e o ecossistema jurídico que envolve a inteligência artificial generativa (Gen AI). Este artigo é uma síntese interpretativa e comentada do conteúdo original da HBR, voltado ao público executivo brasileiro.

IA Generativa e Direitos Autorais: Reflexões a Partir da Harvard Business Review

A inteligência artificial generativa está reconfigurando mercados — do atendimento ao cliente à produção de conteúdo. Mas essa transformação acelerada tem esbarrado em um dilema central: como conciliar inovação tecnológica com os direitos autorais?

No artigo “Can Gen AI and Copyright Coexist?”, publicado pela Harvard Business Review, os autores defendem que, para o futuro da IA generativa ser sustentável, será preciso equilibrar os interesses de quem cria conteúdo com os de quem desenvolve tecnologia. O artigo examina decisões judiciais recentes, os riscos legais envolvidos e propõe caminhos para que empresas de IA e detentores de direitos autorais avancem de forma colaborativa.

Um Panorama Econômico e Jurídico Inédito

As chamadas "indústrias criativas centrais" — que incluem livros, filmes, música, games e software — movimentaram US$ 1,8 trilhão do PIB dos EUA em 2021, cerca de 8% da economia americana. É nesse universo que as empresas de Gen AI têm buscado dados para treinar seus modelos, muitas vezes usando obras protegidas por copyright sem autorização.

Mais de 40 processos judiciais já foram abertos contra empresas como OpenAI, Meta e Anthropic. Duas decisões recentes da Justiça americana revelam visões opostas: uma julgou que o uso de obras protegidas para treinar IA é “uso justo” (fair use), enquanto a outra considerou a prática uma ameaça ao mercado criativo humano.

Lições para Detentores de Direitos Autorais

O artigo da HBR sugere ações práticas para autores, editoras, gravadoras e plataformas que produzem conteúdo:

1. Remoção de Conteúdo dos Dados de TreinamentoObras protegidas podem ser excluídas em atualizações de modelos ou por ordem judicial.

2. Ações Legais EstratégicasParticipar de processos pode ser um caminho para pressionar por acordos e garantir compensação.

3. Licenciamento InteligenteMais de 70 empresas já licenciaram conteúdos para IA — incluindo HarperCollins, Universal Music e Wall Street Journal. Modelos curados e específicos têm alto valor para empresas de IA.

4. Revisão da Presença OnlineConteúdo aberto pode ser facilmente capturado por bots. Já conteúdos protegidos por paywalls são mais difíceis de coletar e tendem a atrair melhores acordos.

5. Proteção TécnicaAdoção de robots.txt, filtros anti-scraping, e ferramentas como Glaze e Nightshade ajudam a proteger conteúdos visuais e textuais da coleta automática.

   
   

Lições para Empresas de IA Generativa

Mesmo que algumas decisões judiciais deem sinal verde ao uso de conteúdo protegido, os riscos permanecem elevados:

1. Custo de Violações Pode Ser EnormeA violação intencional de copyright pode gerar multas de até US$ 150.000 por obra. Casos como o da Anthropic, que teria usado 7 milhões de livros pirateados, podem alcançar trilhões em danos.

2. Assinatura de Acordos de LicençaAlém de reduzir riscos legais, os acordos criam boa reputação e acesso a dados confiáveis.

3. Ferramentas de Opt-OutAssim como YouTube e Facebook criaram mecanismos de remoção para detentores de direitos, o mesmo deve ocorrer no ecossistema de Gen AI.

4. Reavaliar o Valor de Dados Não LicenciadosEstudos recentes indicam que a performance de modelos treinados com conteúdo licenciado é comparável à de modelos com dados não autorizados. Ou seja, o risco pode não compensar.

   
   

Conclusão: Um Caminho de Convergência

A conclusão do artigo da HBR é clara: a coexistência entre IA generativa e copyright é possível, mas exige maturidade, cooperação e transparência. Se as empresas de tecnologia ignorarem os direitos de quem cria conteúdo, podem comprometer a própria base que alimenta seus modelos. Se os criadores não se adaptarem, podem perder relevância em um mercado automatizado.

A verdadeira inovação não está em substituir o humano, mas em criar valor com ele. O futuro da IA depende do respeito às raízes humanas da criatividade.

Referência Original: Smith, M. D., & Telang, R. (2025, 16 de julho). Can Gen AI and Copyright Coexist?. Harvard Business Review.